Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Juventude, o que eles têm a ver com a gente?

Posse do Conselho Municipal de Juventude em 2008 na Câmara Mun.de São Paulo. No centro, de vermelho, Alex Piero, da PJ

O mês de outubro será marcado por duas eleições importantes, mas pouco divulgadas: as eleições para o Conselho Tutelar e para o Conselho Municipal de Juventude. Mas o que essas eleições tem a ver com a gente? Muita coisa.

Vamos começar pelo Conselho Tutelar. Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente criado para zelar pelos direitos das criança e do adolescente, ou seja, dos futuros jovens. Segundo consta no artigo 136 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), são atribuições do Conselho Tutelar e, consequentemente, do conselheiro tutelar atender não só às crianças e adolescentes, como também atender e aconselhar pais ou responsáveis. O Conselho Tutelar deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional. Cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. Para informações completas das atribuições do Conselho Tutelar acesse o ECA completo em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm .

Já o Conselho Municipal de Juventude é um órgão criado em 2008 pela Prefeitura de São Paulo, vinculado à Coordenadoria Especial da Juventude e quem tem diversos objetivos, entre eles:

  • participar na elaboração e na execução de políticas públicas municipais da juventude, em colaboração com os órgãos públicos municipais;
  • colaborar com a administração municipal na implementação de políticas públicas voltadas ao atendimento das necessidades da juventude;
  • fiscalizar o cumprimento das leis relativas à juventude;
  • estimular a participação da juventude nos organismos públicos e movimentos sociais.

A Pastoral da Juventude tem uma participação importante nos dois Conselhos. No Conselho Tutelar, diversos jovens da PJ venceram eleições e se tornaram conselheiros, assumindo a missão de construir o Reino de Deus numa instância que atende principalmente jovens infratores e em situação de risco, ou seja, os que mais precisam, revivendo a passagem em que Jesus diz “Os sãos não precisam de médicos, mas sim os doentes; eu não vim chamar os justos, mas sim os pecadores” Mc 2, 17. Entre esses jovens esteve Leandro Silva, da equipe de coordenação da PJ da Região Brasilândia, que até um mês atrás atuou como conselheiro tutelar na Freguesia do Ó.

Já no Conselho Municipal de Juventude, que está terminando sua primeira gestão, os conselheiros são divididos por segmentos. No segmento diversidade religiosa, que inclui todas as religiões presentes na cidade, a PJ se organizou em 2008 e conseguiu eleger o jovem Alex Piero para a única vaga disponível, servindo de inspiração para que jovens católicos de diversas cidades do país se organizassem para ocupar esses espaço também em seus municípios.

E por que estamos falando isso? Justamente por causa das eleições que acontecem neste mês. Não teremos um candidato da PJ ao Conselho Tutelar na Região Brasilândia, mas para que possamos dar continuidade nessa missão, estamos apoiando a candidata Bete, número 12002, no Setor Freguesia. Inclusive os jovens do grupo Juventude do Ó estão empenhados nesse apoio de forma mais ativa. Bete está visitando também as paróquias do Setor Freguesia do Ó, falando da importância do Conselho Tutelar.

Para o Conselho de Juventude, como abrange a cidade inteira, a PJ ainda não definiu quem será o jovem candidato. Essa decisão será tomada em comunhão entre a PJ da Arquidiocese de São Paulo, PJ da Diocese de Santo Amaro, PJ da Diocese de São Miguel Paulista e PJ da Diocese de Campo Limpo.

Quando e onde serão as eleições:

 
Conselho Municipal de Juventude
15 de Outubro
das 08h às 14h
Candidato: a PJ está definindo
Local de votação: Uninove Barra Funda
O que é necessário: título de eleitor
 
Conselho Tutelar:
16 de Outubro
Candidata: Bete – 12002
Local de votação: será divulgado em breve pela prefeitura
O que é necessário: título de eleitor
 

Vamos exercer nossa cidadania e votar em nossos candidatos. É o futuro das nossas crianças, adolescentes e jovens que está em jogo.

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