SdC – Cidadania e Redução da Maioridade Penal

541480_562690810418844_409447694_nNesta Semana da Cidadania (SdC) de 2013, vamos trazer muitas reflexões que giram em torno do tema central “Juventude: Vidas pela Vida” – Pastorais da Juventude contra a Redução da Maioridade Penal, neste último dia desta grande semana de reflexões, trazemos um texto elaborado por dois membros da nossa equipe de coordenação, segue a reflexão. #NãoaRedução

A principal característica dos seres humanos que os diferencia dos animais, é o fato de possuirmos o poder de escolha dentro de uma convivência social.  Esse fator é fundamental para a vida em sociedade, e a cidadania é a condição sem a qual essa convivência não seria possível.

Mas a final de contas, o que é essa tal de cidadania? Cidadania é a consciência de que temos deveres a cumprir e direitos a serem respeitados. Por ser a cidadania uma construção cultural e não natural ela deve ser ensinada e esse papel cabe, sobretudo, a escola.

Agora o que cidadania tem a ver com a redução da maioridade penal? Essa questão permeia tanto quem defende a redução, quanto quem sofre com a violência e com as consequências dessa medida, pois a quem defende a redução falta a consciência de que os direitos dos jovens são violados quando a educação, a saúde, a cultura, o lazer, etc. lhe são negados e aos jovens marginalizados falta o senso de cidadania e acabam mais expostos a violência.

A redução da maioridade penal visa tentar solucionar um problema que está diretamente ligado as questões citadas anteriormente. Todos esses problemas tem um vinculo histórico e, portanto necessitam de soluções a longo prazo e não uma medida imediatista como é a redução da maioridade penal.

Os jovens são as principais vitimas da violência, essa medida está criminalizando a juventude negra, pobre e periférica. A violência é fruto da desigualdade social, garantir os direitos básicos e a consciência cidadã aos jovens é a solução para o problema da criminalidade em nosso país.

Cristina Cardoso & Marco Cardoso (Jovens Maranatha)

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