Seminário Justiça e Direito Igual Para Todos!

♪ “Virgem Maria mãe do gueto, Nossa Senhora dos homens pretos,
Que não olha a classe e tampouco a cor, a todos por igual derrama o seu amor.
Virgem Maria mãe do gueto, Nossa Senhora dos homens pretos,
Aos que querem denegrir a sua imagem, perdão Mãe, eles não sabem o que fazem.”

“O debate sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro é urgente, especialmente quando queremos criar diferentes formas da democratização dos espaços de justiça que estejam muito além da prisão, do encarceramento massivo, da intolerância do Estado para com os pobres e da criminalização das lutas e movimentos sociais.”

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Motivados por Marcelo Naves, agente da Pastoral Carcerária e Sueli Camargo da Pastoral do Menor, damos início ao “Seminário Justiça e Direito Igual para Todos!”.
O cardeal arcebispo de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer, nos convida a refletir , junto com a 5ª Semana Social Brasileira, o Estado que temos e o Estado que queremos, e também aponta que é urgente repensar a justiça, e o direito.

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Dom Milton, bispo auxiliar na Arquidiocese de São Paulo responsável pela nossa Região Brasilândia nos provoca para o olhar da democratização da justiça quando debatemos a democratização, e assim, a importância de se criar mecanismos que permitam acompanhar o Sistema Judiciário: “A justiça é o que garante o bem, é direito e interessa a todos!”

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Padre Valdir, coordenador Nacional da Pastoral Carcerária aponta como a conhecida justiça se apresenta para o povo: “Ineficiente, acomodada, elitista e sombria”, envolta por uma burocratização que não é acessível à população, que não esclarece e tampouco informa. A justiça se torna assim, dividida em dois vieses: Direito das elites, visando garantir seus interesses, proporcionando-lhes brechas e adornos necessários para isso, e o Direito dos oprimidos, onde se escancara em um sistema rígido, e eficiente para punição.

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Zé Nildo, advogado da Associação pela Abolição da Tortura (ACAT Brasil) nos convida a olhar uma realidade difícil: “O poder judiciário precisa entender sua melancólica incapacidade de fazer justiça”, destacando as inúmeras dificuldades do judiciário, sejam administrativas ou de interesses, que a favor dos direitos individuais, abre mão dos direitos coletivos dos modos como se pretende garantir a justiça em nosso país.

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Luciana Zaffalon Leme Cardoso, ouvidora-geral da Defensoria Pública de São Paulo, engrossa o caldo e reforça: “O direito é feito para não ser entendido, e o advogado, para ser autoridade.” E nos apresenta como são entendidas e conceituadas as diferentes instancias em que o poder em nossa sociedade é dividido, onde se situam os órgãos e as pessoas, e aponta: “A justiça se torna campo de preenchimento do vazio de políticas públicas.”

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Dom Milton retorna sua fala para lembrar que é papel das pastorais sociais atuarem junto à sociedade civil em diversos espaços e mecanismos para garantia de acesso e efetivação dos direitos do povo.

Somos então chamados a refletir: “O que é justiça no Brasil?”, “Como ter mais e melhor acesso ao judiciário e como a sociedade organizada pode quebrar barreiras do judiciário?” “Como democratizar o sistema judiciário? Como pensar o controle social e popular no sistema judiciário?”

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As discussões trazem uma série de possibilidades e propostas de que juntos mulheres e homens se encorajam para criar e colocar em prática, afinal somos povo de Deus em busca de libertação, e não nos falta ânimo para à uma só voz, cantar: “Quero a utopia, quero tudo e mais, quero a felicidade nos olhos de um pai, quero a alegria muita gente feliz, quero que a justiça reine em meu país.”

E você, já parou para pensar em como as leis são aplicadas em nosso pais? Quem detém o poder sobre elas, e sobre nós? E como alterar essa realidade? Então vamos lá, porque a conversa é importante!

Adriana Piccolo e Elaine Piccolo

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